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Construção deseja uma Assembléia Constituinte
A conclamação pela convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva foi feita hoje pela "Carta de Gramado", manifesto divulgado no 77º Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção), que reúne 1.200 líderes do setor em Gramado, RS.
"A mudança que permitirá evitar a repetição de idênticas e cíclicas crises futuras e propiciar o desenvolvimento sustentável do país é a aprovação de pelo menos três reformas estruturais na Constituição: a reforma político-partidária, a reforma fiscal e tributária – vinculada a um novo pacto federativo – e a reforma da Previdência. Entendemos que a única maneira de se aprovar essas reformas, com a qualidade, isenção e amplitude que o país necessita, é por meio da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, com abrangência limitada a temas a serem definidos”, diz o manifesto.
O presidente do SindusCon-SP, João Claudio Robusti, participou ativamente da redação do documento. Na tarde de hoje, ele deverá discorrer sobre os entraves da Caixa ao financiamento habitacional. O Enic conta com a participação de mais oito representantes do SindusCon-SP
É a seguinte a íntegra da Carta de Gramado:
"Os 1.200 empresários da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário, reunidos no 77º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), representados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e por 68 entidades a ela filiadas, decidiram fazer à Nação o seguinte manifesto:
Diante da gravidade da crise política, que já começa a afetar a economia e paralisar o país, esperamos e confiamos que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário cumpram, rigorosamente, com a urgência possível, o dever de investigar os fatos denunciados e seus desdobramentos, identificando e punindo os responsáveis, na forma da lei, respeitando os princípios do estado democrático de direito.
Enquanto se processam as investigações, entendemos fundamental que o Governo Federal e o Congresso desempenhem suas regulares funções constitucionais, tendo em vista os malefícios que a letargia administrativa está causando à sociedade brasileira.
Defendemos a imediata adoção de medidas que ampliem os investimentos necessários ao desenvolvimento do país, mediante a eliminação dos gastos públicos espúrios, inúteis ou injustos.
Acreditamos que as condições macroeconômicas já permitem reduzir, substancialmente, as taxas básicas de juros estabelecidas pelo Governo, sem comprometer o controle da inflação.
Todavia, consideramos que a mudança que permitirá evitar a repetição de idênticas e cíclicas crises futuras e propiciar o desenvolvimento sustentável do país é a aprovação de pelo menos três reformas estruturais na Constituição: a reforma político-partidária, a reforma fiscal e tributária – vinculada a um novo pacto federativo – e a reforma da Previdência.
Entendemos que a única maneira de se aprovar essas reformas, com a qualidade, isenção e amplitude que o país necessita, é por meio da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, com abrangência limitada a temas a serem definidos.”
matéria: Paulo Safady Simão
Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC
Gramado, 19 de agosto de 2005.
Fonte : Construmail 1196 - ano 13 / Sinduscon-SP
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